Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), aprovado pela União Europeia, e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, a presente política de privacidade tem como objetivo informar os utilizadores sobre a recolha, tratamento e proteção dos dados pessoais fornecidos através deste website e da loja online.
Responsável pelo tratamento dos dados
A responsabilidade pela recolha e tratamento dos dados pessoais pertence a:
- Nome: Mariana Coimbra
- NIF: 277077125
- Morada: Rua Diogo da Fonseca 6 – 6000-184 Castelo Branco, Portugal
- Email: gestao.marianacoimbra@gmail.com
Dados recolhidos
No âmbito da utilização deste website e da realização de encomendas, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: nome, morada, contacto telefónico, email e NIF. Estes dados são recolhidos com o conhecimento e consentimento do titular, sendo utilizados exclusivamente para a finalidade do serviço prestado.
Finalidade do tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:
- Processamento e envio de encomendas
- Emissão de faturas
- Comunicação relacionada com encomendas e apoio ao cliente
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
Partilha de dados com terceiros
Para a execução das encomendas, alguns dados pessoais poderão ser partilhados com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da loja, que atuam na qualidade de subcontratantes e apenas tratam os dados para as finalidades indicadas:
- Transportadora, para a entrega das encomendas (nome, morada e contacto)
- Processador de pagamentos (Ifthenpay), para a validação e processamento dos pagamentos
- Serviço de envio de emails (Brevo), para as comunicações relacionadas com as encomendas
A Mariana Coimbra Nails não vende, aluga nem transmite os dados pessoais dos utilizadores a terceiros para fins de marketing, salvo mediante consentimento expresso do titular ou quando legalmente obrigada a fazê-lo.
Segurança nos pagamentos
Os pagamentos efetuados na loja são processados de forma segura pela Ifthenpay, entidade especializada em soluções de pagamento. Os dados de pagamento, nomeadamente os relativos a cartões, são tratados diretamente pelo processador de pagamentos através de uma ligação segura e não são armazenados pela Mariana Coimbra Nails, sendo utilizados apenas no momento do processamento da transação.
Cookies
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Direitos do titular dos dados
Em conformidade com o RGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação ou eliminação dos mesmos
- Retirar o consentimento para o tratamento dos dados
- Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Para exercer qualquer destes direitos, contacte: gestao.marianacoimbra@gmail.com
Menores de idade
Esta loja não se destina a menores de 16 anos. Não são recolhidos, de forma consciente, dados pessoais de menores sem o consentimento dos respetivos representantes legais. Caso se verifique a recolha inadvertida desses dados, os mesmos serão eliminados logo que a situação seja identificada.
Segurança dos dados
Os dados pessoais fornecidos são mantidos em segurança, sendo adotadas as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição.
Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, ou conforme exigido por obrigações legais.